direito do consumidor

Direito do consumidor

Direito do consumidor é 1 ramo relativamente novo do direito, principalmente no Direito brasileiro. Somente a partir dos anos cinquenta, após a segunda guerra mundial, quando surge a sociedade de massa com contratos e produtos padronizados, é que se iniciou uma construção mais sólida no sentido do harmonizar as coisas de que relações do consumo. Os consumidores passaram a ganhar proteção contra os abusos sofridos, tornando-se uma preocupação social, principalmente nos países da América e da Europa Ocidental que se destacaram por serem pioneiros na criação de ÓrgãESTES por defesa do consumidor.

Andam, pelo entanto, diligências implícitas da existência por regras entre consumidores e fornecedores por serviçESTES e produtos em diversos códigos, constituições e tratados natural previamente da criação do Direito do consumidor. Já pelo antigo código do Hamurabi havia certas regras qual, ainda que indiretamente, visavam proteger este consumidor. Assim, por exemplo, a Lei No 233 rezava de que este arquiteto que viesse a construir uma coisa cujas paredes se revelassem deficientes teria a obrigaçãeste por reconstruí-las ou consolida-las as suas próprias expensas. As consequências de modo a desabamentos com vitimas fatais eram ainda Muito mais severas; este empreiteiro , além do ser obrigado a reparar totalmente ESTES danos causados ao dono da moradia, poderia ser condenado à morte se o acidente vitimasse o chefe por família. No caso do falecimento do filho do empreendedor da obra a pena por morte se aplicaria a algum parente do responsável tfoicnico através obra, e Nesse caso por diante.

No Brasil, este Código do Defesa do Consumidor, estabelece normas por proteção e defesa do consumidor.

São direitos básicos do consumidor estabelecidos pelo artigo seisº da lei nº oito.078, de 11 do setembro por 1990:[8]

a proteção da vida, saúdo e segurança contra ESTES riscos provocados por práticas no fornecimento do suplementos alimentares e serviços considerados perigosos ou nocivos;
a educação e divulgaçãeste sobre o consumo indicado Destes produtos e serviços, asseguradas a liberdade por escolha e a igualdade nas contratações;
a informação adequada e clara A cerca de ESTES multiplos produtos e serviços, utilizando especificação correta de quantidade, propriedades, composiçãeste, qualidade e preço, natural saiba como sobre os riscos de que apresentem; advogado campo grande rj
a proteçãeste contra a Anuncios enganosa e abusiva, métodos comerciais coercitivos ou desleais, bem tais como contra práticas e cláusulas abusivas ou impostas pelo fornecimento por produtos e serviços;
a modificação DE cláusulas contratuais qual estabeleçam prestações desproporcionais ou sua revisão em razão por fatos supervenientes qual as tornem excessivamente onerosas;
a efetiva prevençãeste e reparação de danos patrimoniais e morais, individuais, coletivos e difusos;
o acesso aos órgãESTES judiciários e administrativos utilizando vistas à prevençãeste ou reparaçãeste de danos patrimoniais e morais, individuais, coletivos ou difusos, assegurada a proteção Jurídica, administrativa e tfoicnica aos necessitados;
a facilitaçãeste da defesa por seus direitos, inclusive com a inversão do ônus da prova, a seu favor, pelo processo civil, quando, a crité especialmenterio do juiz, for verossímil a alegaçãeste ou quando for ele hipossuficiente, segundo as regras ordinárias por experiências;
(Vetado);
a adequada e eficaz prestação dos serviços públicos em geral.
Segundo o Art. 7° da mesma lei, os direitos previstos neste Palavra nãeste excluem outros decorrentes por tratados ou convenções internacionais por que o Brasil seja signatário, da legislação interna ordinária, do regulamentos expedidos pelas autoridades administrativas competentes, natural saiba como Destes qual derivem Destes princípios gerais do direito, analogia, costumes e equidade. Estabelece ainda esse artigo qual tendo mais de um autor a ofensa, todos responderão solidariamente pela reparação dos danos previstos nas normas de consumo.
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A defesa do consumidor é a atividade por proteçãeste do consumidor através da divulgaçãeste de Saber A cerca de a superioridade dos bens e serviçESTES e através do exercício por pressão Derivado do as entidades públicas com este objetivo de defender ESTES direitos Destes consumidores.

A defesa do consumidor não se baseia mal na punição Destes que praticam ilícitos e violam ESTES direitos do consumidor, como similarmente identicamente conjuntamente na conscientização dos consumidores por seus direitos e deveres e conscientizar os fabricantes, fornecedores e prestadores por serviços A respeito de AS SUAS obrigações demonstrando de que agindo corretamente eles respeitam este consumidor e ampliam seu Comércio de consumo contribuindo para este desenvolvimento do país.

Os princípios de que regem a defesa do consumidor norteiam-se pela excelente-fé do adquirente e do comerciante, uma vez qual a publicidade Pode vir a estabelecer os liames do seu exercício. Caso a Anuncios seja enganosa este consumidor possui direito à justa reparação, da mesma ESTILO que terá direito à venda dependendo de o anunciado. A respeito do tema publicidade enganosa, esta se trata por assunto de interesse público, pertencendo ao ramo Destes direitos difusos por caráter meta-individual.